Definição:
1. Uma lista de declarações de desempenho funcional de alto nível que descrevem as necessidades dos mais diversos usuários de produtos, serviços ou documentações de TIC.
2. Um conjunto abrangente de requisitos de acessibilidade funcionais testáveis relacionados às declarações de desempenho funcional. Esses contêm uma descrição dos procedimentos de ensaio e metodologia de avaliação para cada requisito de acessibilidade.
Fonte:
EUROPEAN STANDARD (EN). ETSI EN 301 549 V1.1.2 (2015-04): accessibility requirements suitable for public procurement of ICT products and services in Europe. Disponível em: https://www.etsi.org/deliver/etsi_en/301500_301599/301549/02.01.02_60/en_301549v020102p.pdf. Acesso em: 06 fev. 2020.